Sociedades e governança
Sociedade 50/50: como evitar que o primeiro impasse paralise a empresa
Dois amigos abrem uma empresa, cada um com metade das quotas. A divisão parece a mais justa possível, e nos primeiros anos tudo se resolve numa conversa. Até que surge a primeira decisão dividida. Um quer reinvestir o lucro, o outro precisa dele. Um quer aceitar um investidor, o outro não. A decisão fica pendente, e ninguém tem votos suficientes para aprová-la sozinho.
Por que a sociedade 50/50 trava
Na sociedade limitada, algumas decisões relevantes exigem votos de mais da metade do capital social. É o caso da alteração do contrato social e da definição da remuneração dos administradores quando o contrato não fixa o valor (Código Civil, arts. 1.071 e 1.076). Quando cada sócio tem exatamente 50%, nenhum deles alcança essa maioria sozinho. Nessas decisões, a discordância de um impede a aprovação da proposta do outro.
Enquanto há consenso, isso passa despercebido. Quando uma decisão fica pendente, o impacto pode chegar à operação. A empresa pode perder o prazo para responder ao investidor ou adiar a compra de um equipamento que precisa para atender os clientes.
O que combinar antes do primeiro impasse
O contrato social organiza a sociedade, define quem administra e pode estabelecer regras para as deliberações. O acordo de sócios complementa esse documento. Ele pode detalhar o que cada sócio se compromete a fazer e qual caminho seguir se a negociação travar.
- Divisão de áreas. Definam quem pode decidir sobre cada assunto da operação e quais decisões os dois precisam aprovar. Um administrador pode, por exemplo, negociar compras dentro do orçamento aprovado. As matérias que a lei reserva aos sócios continuam sujeitas ao quórum aplicável.
- Dedicação e remuneração. Se um sócio vai atuar no dia a dia e o outro não, vale documentar essa diferença e separar o pró-labore da distribuição de lucros. Veja o que muda quando apenas um dos sócios trabalha na empresa.
- Terceiro de confiança. Os sócios podem escolher um profissional independente para facilitar a conversa ou emitir uma avaliação técnica em temas específicos. A cláusula pode definir quando recorrer a ele e o que fazer se o impasse persistir, respeitando as competências legais de cada um.
- Resolução de conflitos. Os sócios podem prever uma rodada de negociação com prazo definido e recorrer à mediação se precisarem de ajuda para construir um acordo. A arbitragem é outra forma de resolver disputas sobre direitos patrimoniais disponíveis abrangidas pela convenção arbitral. Antes de adotá-la, vale comparar o valor das disputas que podem surgir com as taxas da câmara e os honorários dos árbitros. Esse custo pode pesar para empresas menores. Se o sigilo for importante, confira o que a cláusula ou o regulamento prevê. O Judiciário pode atuar, por exemplo, para conceder medidas urgentes antes de a arbitragem ser instituída ou para executar a sentença arbitral.
- Regras de saída. O acordo pode prever critérios de avaliação das quotas, preferência na compra e direito de vender junto com o outro sócio nas condições previstas na cláusula (tag along). Outra opção é a cláusula shotgun. Um sócio propõe um preço, e o outro escolhe se compra ou vende pelo mesmo preço por quota e nas mesmas condições. Antes de adotar essa regra, avaliem se os dois teriam condições reais de financiar a compra.
Os dois documentos precisam conversar
Algumas regras precisam constar do contrato social ou seguir formalidades específicas para produzir os efeitos esperados. Vale revisar os dois documentos em conjunto e combinar o caminho para o primeiro impasse enquanto os sócios ainda conseguem negociar com calma.
Se o conflito envolve uma conduta grave, veja quando a lei permite excluir um sócio.
Para dúvidas sobre a estrutura de uma sociedade ou a revisão de um acordo de sócios, os canais de contato do escritório estão disponíveis na página de atuação societária.
Sobre a autora. Marcela Maia é advogada empresarial, radicada em Buenos Aires. Mestranda em Direito Comercial e docente de Direito Societário na Universidade de Buenos Aires. Atua em direito societário, contratos, governança e patrimônio, assessorando empresas e famílias brasileiras e estrangeiras com operações no Brasil.